Contratos: o que precisa ter na qualificação?

Olá! Estimo que esteja bem.

Um dos pontos de extrema importância em um contrato é a qualificação das partes envolvidas no negócio jurídico que está sendo firmado. Sempre que eu elaboro um contrato coloco a qualificação completa, considerando:

1 - Se pessoa física

• Nome completo

• Nacionalidade

• Estado civil

• Profissão

• CPF

• RG

• Endereço completo

• E-mail

• Telefone

2 - Se pessoa jurídica

• Nome da empresa

• CNPJ

• Endereço completo

• Dados completos do representante legal

A depender do tipo de contrato outras informações podem ser necessárias, porém em geral essas são as informações principais.

O contrato pode ter tanto pessoas físicas quanto jurídicas na qualificação, mas é fundamental que a qualificação seja adequada. Isso evita, por exemplo, problemas caso existam homônimos na mesma empresa, visto que essa situação é mais comum do que muitas pessoas imaginam.

Outro ponto que merece atenção, é que a qualificação completa possui os mesmos dados que serão necessários caso seja preciso resolver alguma questão na esfera judicial ou extrajudicial.

É fundamental que o contrato tenha a qualificação adequada de todas as partes envolvidas no negócio jurídico que está sendo firmado, além do contratante e do contratado, é possível a necessidade de inclusão, por exemplo, da qualificação do gestor do projeto, administrador, fiador, etc.

Caso uma das partes do contrato seja uma pessoa jurídica, tenha sempre atenção e confira se a pessoa que está firmando contrato tem poderes para realizar esse tipo de transação em nome da empresa.

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Até breve!

Natália Graciano

Advogada, mediadora e conciliadora de conflitos, turismóloga e especialista em marketing

Advogados, busquem sempre parceria com profissionais que possam ampliar ainda mais as suas possibilidades de atuação.

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