Contrato em mãos: o que o profissional autônomo deve observar

Olá! Estimo que esteja bem.

Se você é profissional autônomo, assinar contratos já é parte do seu dia a dia, mas atenção, pois os cuidados necessários para evitar problemas começam antes da assinatura. Veja, de forma clara e prática, quais cuidados você deve ter ao analisar um contrato:

1. Entenda com clareza o objeto e escopo

Certifique-se de que está bem definido o que você vai entregar, seja serviço, produto ou resultado. Se ficar algo vago ou com possibilidade de mais de uma interpretação, você pode acabar assumindo obrigações que não esperava.

2. Analise cuidadosamente os prazos e cronogramas

Verifique se os prazos são realistas e se têm respaldo para imprevistos. Além disso, veja se há previsão de prorrogação e penalidades e se essas penalidades são justas.

3. Confira os valores, forma e condições de pagamento

Observe data de pagamento, forma (depósito, boleto, etc.), necessidade de envio de Nota Fiscal para liberar o pagamento, reajustes, descontos e multas por atraso. Pequenas imprecisões aqui podem custar caro.

Merece atenção que em caso de pagamentos múltiplos, ao longo da prestação de serviços, as datas de pagamento devem ser estabelecidas considerando finais de semana e feriados, principalmente os prolongados.

4. Avalie os direitos e deveres em caso de rescisão

Veja em quais hipóteses o contrato pode ser encerrado e quais são as penalidades. Entenda também as obrigações de cumprimento após a rescisão, prazos e valores devidos, além das formas e prazo para comunicação da rescisão.

5. Fique atento às cláusulas de exclusividade e não concorrência

Verifique se há restrições sobre seus serviços a outros clientes e possíveis penalidades. Muitas vezes, a exclusividade pode limitar sua liberdade profissional e gerar grandes prejuízos.

6. Entenda as exigências de confidencialidade e propriedade intelectual

Tenha atenção até onde vai sua obrigação de sigilo, se pode usar imagens e informações do trabalho em portfólio, postagem em redes sociais e se houve cessão de direitos autorais. Não deixe essa parte passar despercebida.

Recomendo a leitura do conteúdo específico sobre esse assunto, clique aqui para acessar.

7. Observe as garantias e responsabilidades

Quem responde se algo der errado? Saiba quais são os limites da sua responsabilidade, inclusive quanto a danos indiretos ou lucros cessantes.

8. Cheque a eleição de foro

Esse ponto define onde disputas judiciais devem acontecer. Se for muito distante, os custos e dificuldades aumentam, avalie com atenção.

Recomendo que escute o conteúdo do podcast Foco em Produção sobre o tema, clique aqui para ouvir.

9. Tenha clareza sobre reajustes e vencimento antecipado

Entenda como são feitos os reajustes (índice, percentual) e se há previsão de vencimento antecipado, por exemplo, caso a outra parte atrase ou descumpra alguma obrigação.

10. Avalie os anexos, aditivos e integrações

Tanto os anexos quanto eventuais aditivos fazem parte do contrato e têm força legal. Certifique-se de entendê-los e que não há contradições entre eles.

Assinar um contrato com atenção é o primeiro passo para proteger sua atuação e evitar surpresas desagradáveis. Um contrato analisado é segurança, não burocracia.

Quando algo parece confuso ou fora do padrão, buscar a opinião de um profissional pode evitar muitos problemas. Afinal, é melhor prevenir do que remediar e isso inclui ler, refletir e esclarecer.

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Até breve!

Natália Graciano

Advogada, mediadora e conciliadora de conflitos, turismóloga e especialista em marketing

Advogados, busquem sempre parceria com profissionais que possam ampliar ainda mais as suas possibilidades de atuação.