Guarda: quando os pais não se entendem quanto à criação dos filhos

Olá! Estimo que esteja bem.

Educar uma criança é uma tarefa desafiadora e torna-se ainda mais complexa quando os pais não se entendem quanto à criação dos filhos.

Em geral, ao regulamentar a guarda, é amplamente incentivada a guarda compartilhada, pois tem o objetivo de dividir a responsabilidade entre os pais e privilegiar cada filho em relação a diversos aspectos, porém é fundamental que haja harmonia nas decisões de ambos. Caso queira saber mais sobre os tipos de guarda clique aqui.

Quais vias podem ser utilizadas para resolver os conflitos relacionados à criação dos filhos?

Os conflitos existentes entre os pais não devem afetar a relação com os filhos e uma forma muito eficiente para lidar com essas questões é ter a ajuda de um profissional que facilite o diálogo e formalize alguns procedimentos.

Mediação

A mediação é uma alternativa que trabalha a real pacificação entre as partes e, consequentemente, as conduz para que cheguem a um acordo. Nesse momento as partes são protagonistas, o mediador é neutro e imparcial e um facilitador do diálogo. Além disso, algumas regras da mediação como, por exemplo, a confidencialidade, sigilo e a autonomia das partes, proporciona que elas cheguem a soluções que são adequadas às suas realidades e rotinas de vida.

Por tratar de litígios que envolvem relações continuadas, visto que os pais não deixam de ser pais após o divórcio, por exemplo, focar no conflito é a pior estratégia para as partes envolvidas. Entender que a família não acaba e sim se transforma é fundamental.

Ao final do processo de mediação é elaborado um termo, que será assinado por todos e que trará segurança jurídica para o ato, pois possui, inclusive, validade como título executivo. Sendo os filhos menores, o termo será avaliado pelo Ministério Público, antes de ser homologado pelo juiz. 

É fundamental ressaltar que essa é uma via recomendada em casos que não existem riscos como, por exemplo, em casos que envolvem violência doméstica ou de qualquer outra natureza. Nenhuma vítima deve ser exposta a riscos de novas violências ou a situações traumáticas.

Negociação

A negociação é uma outra via muito eficaz quando existe conflito entre as partes, pois o advogado negociador será o responsável por conversar separadamente com as partes e auxiliá-las para que cheguem a um denominador comum.

É possível que as partes contratem apenas um advogado para a negociação ou, caso prefiram, cada um pode ter um advogado para representá-lo.

Ao final da negociação também é feito um termo de acordo que será homologado por um juiz, após parecer do Ministério Público, se tratando de filhos menores. 

Na negociação as partes também são protagonistas na tomada de decisões, apesar de poder existir interferência do profissional negociador.

A escolha de uma forma para resolver essas questões vai depender muito da realidade de cada envolvido, não existe um padrão e sim o meio adequado para cada necessidade.

O foco deve ser sempre o bem-estar dos filhos e a busca por uma relação harmoniosa e de respeito entre os pais, independente das questões que cada um carrega em relação ao outro.

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Até breve!

Natália Graciano

Advogada, mediadora e conciliadora de conflitos, turismóloga e especialista em marketing

Advogados, busquem sempre parceria com profissionais que possam ampliar ainda mais as suas possibilidades de atuação.