Os contratos na era do engajamento. E se algo der errado?

Olá! Estimo que esteja bem.

Nos últimos tempos algumas notícias relacionadas a contratos, ou a falta deles, estão em alta e me chamou atenção o quanto as pessoas percebem a importância desse instrumento jurídico quando as coisas dão errado.

Uma das funções de um contrato é garantir segurança jurídica a uma relação firmada entre duas ou mais pessoas (físicas e/ou jurídicas), porém, além disso, o contrato também possui a função de documentar o que as partes decidiram caso determinadas situações adversas aconteçam.

Isso significa que o momento da elaboração de um contrato também inclui a análise do que pode dar errado e o que deve ser feito, sanções e etc.

É fundamental fazer essa análise, pois nem tudo encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico, visto que o direito acompanha a evolução social, porém, por motivos óbvios, os ritmos das evoluções são muito distintos.

Atualmente existem relações profissionais que incluem permutas envolvendo divulgação de produtos e serviços, vídeos e postagens em redes sociais em colaboração, estratégias para aumentar o engajamento, entre outras.

Quanto mais intangível a contraprestação (por exemplo visibilidade) mais detalhado precisa ser o contrato para que as expectativas sejam alinhadas, até porque, não é garantia nenhuma que um conteúdo de um influenciador que possui milhões de seguidores seja sempre sucesso.

O sucesso é algo totalmente subjetivo, então o contrato é o instrumento que vai determinar o que será considerado sucesso, quais as responsabilidades de cada uma das partes para que se obtenha esse objetivo, o que está fora das responsabilidades assumidas e o que cada um ganha no momento que essa etapa é alcançada.

Além disso, caso alguma atitude de uma das partes traga qualquer tipo de prejuízo para os envolvidos e ao negócio firmado, ter em contrato certos limites e como possíveis danos serão reparados trará ainda mais segurança jurídica para essa relação.

Incluir as formas como as situações adversas e conflitos serão tratados também é fundamental para minimizar riscos, resolver as questões de forma mais rápida e economizar recursos.

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Até breve!

Natália Graciano

Advogada, mediadora e conciliadora de conflitos, turismóloga e especialista em marketing

Advogados, busquem sempre parceria com profissionais que possam ampliar ainda mais as suas possibilidades de atuação.

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